Secretaria Municipal do Rio lança Edital do Produtor Cultural

 



Estão abertas as inscrições para receber projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, no site da SMC . O Edital e os anexos estarão disponíveis no site da SMC: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 29 de novembro de 2013, às 18h (horário de Brasília). A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, e tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura.